Praça Dom Adauto, S/N - Centro, 58010-670 - João Pessoa-PB
Contato: (83) 3133-1000
Convênios
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 23-80453-0
N. do Instrumento: 0036/2023
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Constitui objeto deste termo de colaboração transferir recursos financeiros à OSC destinados a oferecer até 2.000 atendimentos mensais às pessoas em situação de rua, devidamente cadastradas do centro e praia de João Pessoa, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023
Data da Assinatura: 27/06/2023
YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 23-80454-8
N. do Instrumento: 0037/2023
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Constitui objeto deste termo de colaboração transferir recursos financeiros à OSC destinados a atender 400 imigrantes venezuelanos da etnia Warao, devidamente cadastrados, oferecendo a estas pessoas três refeições diárias (café, almoço, jantar), como também medicamentos e material de limpeza para manutenção do espaço oferecido, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 1.500.000,00
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Período da Vigência: 27/06/2023 a 31/12/2023
Data da Assinatura: 27/06/2023
YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 23-80202-2
N. do Instrumento: 0023/2023
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Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Como contribuir na manutenção dos serviços oferecidos pelo proponente, com finalidade de desenvolver o projeto de proporcionar às pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS novas perspectivas de enfrentamento psicológico e social e melhorar a saúde e qualidade de vida através de entidades de assistência, que contribuam para processo dinâmico e multifatorial de manutenção da saúde que inclui aspectos físicos.
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Valor R$ 35.200,00
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Período da Vigência: 24/04/2023 a 24/12/2023
Data da Assinatura: 24/04/2023
JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 23-80103-4
N. do Instrumento: 0025/2023
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Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Fortalecer as ações desenvolvidas pela convenente, bem como contribuir na manutenção dos serviços oferecidos pela casa de convivência João Paulo II, para 200 pessoas vivendo com HIV/AIDS que visa um atendimento digno e humanizado e trabalhar a prevenção no combate ao HIV/AIDS
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Valor R$ 420.000,00
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Período da Vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023
Data da Assinatura: 12/04/2023
JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
N. do Cadastro: 23-80048-8
N. do Instrumento: 0002/2023
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Transferir recursos financeiros a osc destinados à promover ações de fortalecimento da produção de artesanato e associativismo entre os indígenas Warao na cidade de João Pessoa, Paraíba, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 50.000,00
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Período da Vigência: 03/03/2023 a 31/12/2023
Data da Assinatura: 03/03/2023
YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Convênio
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 23-80041-1
N. do Instrumento: 0005/2023
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Transferir recursos financeiros à OSC, destinados à atender 7.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social, da grande João Pessoa, oferecendo uma complementação alimentar a base de soja, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração
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Valor R$ 1.320.000,00
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Período da Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023
Data da Assinatura: 27/02/2023
YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 23-80045-3
N. do Instrumento: 0007/2023
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Transferir recursos financeiros à OSC, destinados à manutenção dos serviços de preparação para o ENEM, a 150 adolescentes, jovens e adultos da grande João Pessoa, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023
Data da Assinatura: 28/02/2023
YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 22-81413-2
N. do Instrumento: 0146/2022
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Constitui objeto deste termo de colaboração transferir recursos financeiros à OSC, cujo objetivo é oferecer higiene, área de lavanderia e atendimento médico de baixa complexidade de segunda a sexta-feira a pessoas vivendo em situação de rua devidamente cadastradas, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e esta anexo a este termo de colaboração.
Valor R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 22/12/2022 a 30/06/2023
Data da Assinatura: 22/12/2022
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Instrumento: 0056/2022
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Constitui objeto deste termo de colaboração transferir recursos financeiros à OSC para oferecer à 270 imigrantes venezuelanos da "etnia warao", devidamente cadastrados, três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), como também medicamentos e materiais de limpeza para manutenção do espaço oferecido, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 1.000.000,00
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Período da Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023
Data da Assinatura: 01/07/2022
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 22-80864-7
N. do Instrumento: 0050/2022
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Constitui objeto deste termo de colaboração transferir recursos financeiros à OSC destinados a oferecer serviços de higiene pessoal (Banho Individual), área de lavanderia e atendimento médico de baixa complexidade de segunda-feira a sexta-feira par até 2.000 ( Duas Mil ) pessoas em situação de rua, devidamente cadastradas, de acordo com as metas e especifições, constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 24/06/2022 a 31/12/2022
Data da Assinatura: 24/06/2022
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 22-80913-9
N. do Instrumento: 0051/2022
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Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Transferir recursos financeiros à OSC para atender a 250 imigrantes venezuelanos da etnia warao oferecendo um espaço de geração de renda, visando o atendimento ao público alvo assistido pela instituição, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 50.000,00
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Período da Vigência: 30/06/2022 a 31/12/2022
Data da Assinatura: 30/06/2022
Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 22-80548-6
N. do Instrumento: 0036/2022
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Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Formento e implementação das açoes de vigilância nos serviços de saúde da rede estadual para controle, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças transmissíveis e doenças e agravos não transmissíveis.
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Valor R$ 110.885,98
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Período da Vigência: 14/06/2022 a 14/05/2023
Data da Assinatura: 14/06/2022
RENATA VALÉRIA NÓBREGA - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
N. do Cadastro: 22-80393-9
N. do Instrumento: 0022/2022
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Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Fortalecer as ações desenvolvidas pela convenente, bem como contribuir na manutenção dos serviços oferecidos pela casa de apoio João Paulo II, para 200 pessoas vivendo com HIV/AIDS que visa um atendimento digno e humanizado e trabalhar a prevenção no combate ao HIV/AIDS.
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Valor R$ 420.000,00
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Período da Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022
Data da Assinatura: 19/04/2022
GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 22-80376-9
N. do Instrumento: 0018/2022
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Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Constitui objeto deste termo de colaboração transferir recursos financeiros a OSC destinados ao projeto que atende 7.000 crianças, gestante, nutrizes e pessoas com deficiência carente, devidamente, cadastradas em 17 comunidades na periferia de João Pessoa e 17 instituições públicas e filantrópicas com distribuição diária de pão e leite de soja, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 1.320.000,00
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Período da Vigência: 11/04/2022 a 31/12/2022
Data da Assinatura: 11/04/2022
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 22-80311-4
N. do Instrumento: 0019/2022
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Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Transferir recursos financeiros a OSC destinados ao projeto que executa curso de preparação para o ENEM a 150 adolescentes, jovens e adultos da grande João Pessoa, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 01/04/2022 a 31/12/2022
Data da Assinatura: 01/04/2022
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
N. do Cadastro: 20-80617-5
N. do Instrumento: 0065/2020
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Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio 065/2020 por mais 07(sete) meses, ou seja até 30 de Junho de 2022, bem como acrescer ao valor do convênio o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) afim de dar continuidade as atividades executadas conforme especificações contidas no processo em epígrafe.
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Valor R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 03/11/2020 a 30/06/2022
Data da Assinatura do aditivo: 30/11/2021
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 21-80308-1
N. do Instrumento: 0011/2021
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Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio 011/2021 por mais 06(seis) meses, ou seja até 30 de Junho de 2022, bem como acrescer ao valor do convênio o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) afim de dar continuidade as atividades executadas conforme especificações contidas no processo em epígrafe.
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Valor R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 28/05/2021 a 30/06/2022
Data da Assinatura do aditivo: 13/12/2021
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 21-80308-1
N. do Instrumento: 0011/2021
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Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Constitui objeto deste termo de colaboração o acolhimento a 250 migrantes venezuelanos da tribo Waraos, devidamente cadastrados, oferecendo a estas pessoas as tries refeições diárias (Café da manhã, Almoço e Jantar), bem como medicamentos e material de limpeza para manutenção do espaço oferecido, de acordo com as metas e especificações constantes no plano de trabalho que integra e está anexo a este termo de colaboração.
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Valor R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 28/05/2021 a 31/12/2021
Data da Assinatura: 28/05/2021
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
Extrato de Convênio
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N. do Instrumento: 0036/2021
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Concedente: Secretaria de Estado de Saúde
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: O presente convênio tem por objeto fortalecer as ações desenvolvidas pela convenente, bem como contribuir na manutenção dos serviços oferecidos pela Casa de Apoio João Paulo II, para 200 pessoas vivendo com HIV/AIDS que visa um atendimento digno e humanizado e trabalhar a prevenção n combate ao HIV/AIDS
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Valor R$ 432.600,00
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Período da Vigência: 14/05/2021 a 31/12/2021
Data da Assinatura: 14/05/2021
GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 21-80173-8
N. do Instrumento: 0025/2021
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Concedente: Secretaria de Estado de Saúde
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto: Fortalecer as ações desenvolvidas pela convenente, bem como contribuir na manutenção dos serviços oferecidos pela Casa de Convivência Positiva HIV/AIDS, acolhendo pessoas vivendo com HIV/AIDS que visa um atendimento digno e humanizado e trabalhar a prevenção no combate ao HIV/AIDS.
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Valor R$ 110.885,98
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Período da Vigência: 17/03/2021 a 17/02/2022
Data da Assinatura: 17/03/2021
GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 21-80167-3
N. do Instrumento: 0004/2021
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
​
Objeto: Constitui objeto deste convênio, transferir recursos financeiros à convenente, destinados a dar continuidade ao atender a 7.000 crianças, gestantes, nutrizes e pessoas com deficiência carentes, devidamente cadastradas em 17 comunidades da periferia de João Pessoa e 17 Instituições Públicas e filantrópicas com distribuição diária de pão e leite de soja
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R$ 1.359.600,00
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Período da Vigência: 10/03/2021 a 31/12/2021
Data da Assinatura: 10/03/2021
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
N. do Cadastro: 20-80617-5
N. do Instrumento: 0065/2020
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
​
Objeto: Constitui objeto deste convênio, transferir recursos financeiros à convenente, destinados a oferecer serviços de higiene pessoal (banho individual), área de lavanderia e atendimento médico de baixa complexidade, de segunda a sexta-feira, para até 2.000 atendimentos mensais às pessoas em situação de rua, devidamente cadastradas.
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Valor: R$ 1.000.000,00
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Período da Vigência: 03/11/2020 a 30/11/2021
Data da Assinatura: 03/11/2020
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 20-80378-8
N. do Instrumento: 0016/2020
N. do aditivo: 2
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do convênio por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 30 de Junho de 2021, bem como a fim de cobrir as despesas do período aditivado acrescer ao valor do convênio o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
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Valor do aditivo: R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 22/04/2020 a 30/06/2021
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
N. do Cadastro: 20-80378-8
N. do Instrumento: 0016/2020
N. do aditivo: 1
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
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Objeto do aditivo: Acrescer ao valor do convênio original, cabendo a concedente o repasse em sua integralidade à convenente como contrapartida social a disponibilização do local para a prestação dos serviços.
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Valor: R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 22/04/2020 a 31/12/2020
Data da Assinatura: 20/08/2020
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 20-80378-8
N. do Instrumento: 0016/2020
​
Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
​
Objeto: Acolhimento de 19 famílias venezuelanas, composta por 80 pessoas no total, em situação de rua, devidamente cadastradas, oferecendo as três refeições diárias, como também medicamentos e material de limpeza para manutenção do espaço oferecido.
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Valor: R$ 500.000,00
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Período da Vigência: 22/04/2020 a 31/12/2020
Data da Assinatura: 22/04/2020
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 20-80324-9
N. do Instrumento: 0013/2020
​
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
​
Objeto: O Presente convênio tem por objeto fortalecer as ações desenvolvidas pela convenente, bem como contribuir na manutenção dos serviços oferecidos pela casa de convivência positiva HIV/AIDS, acolhendo pessoas vivendo com HIV/AIDS que visa um atendimento digno e humanizado e trabalhar a prevenção no combate ao HIV/AIDS.
​
Valor: R$ 432.600,00
​
Período da Vigência: 30/03/2020 a 31/12/2020
Data da Assinatura: 30/03/2020
GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 20-80318-4
N. do Instrumento: 0003/2020
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Concedente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
​
Objeto: Constitui objeto deste convênio, transferir recursos financeiros a convenente, destinados a execução da Ação Social Arquidiocesana - ASA, com vistas a dar continuidade ao atendimento a 7.000 (SETE MIL) crianças, gestantes, nutrisse e pessoas com deficiência carentes, devidamente cadastradas, em 17 comunidades da periferia de João Pessoa e 17 instituições públicas e filantrópicas com distribuição diária de pão e leite de soja.
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Valor: R$ 1.133.000,00
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Período da Vigência: 24/03/2020 a 31/12/2020
Data da Assinatura: 24/03/2020
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO
N. do Cadastro: 19-81002-4
N. do Instrumento: 0066/2019
​
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
​
Objeto: Desenvolver um projeto de assistência ao bem estar biopsicosocial com pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS.
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Valor: R$ 22.000,00
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Período da Vigência: 26/12/2019 a 25/07/2020
Data da Assinatura: 26/11/2019
GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de Convênio
N. do Cadastro: 19-80889-5
N. do Instrumento: 0057/2019
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Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Convenente: Ação Social Arquidiocesana / João Pessoa
​
Objeto: O presente convênio tem por objeto fortalecer as ações desenvolvidas pela convenente, bem como contribuir na manutenção dos serviços oferecidos pela Casa de Convivência João Paulo II, acolhendo pessoas vivendo com HIV/AIDS que visa um atendimento digno e humanizado e trabalhar a prevenção no combate ao HIV/AIDS
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Valor: R$ 110.885,98
​
Período da Vigência: 25/11/2019 a 31/12/2020
Data da Assinatura: 25/11/2019
GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
