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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sob vídeo publicado numa rede social sobre a Casa Abrigo que acolhe famílias indígenas venezuelanas da Etnia Warao. A Ação Social Arquidiocesana (ASA) vem a público esclarecer as informações veiculadas por meio de uma postagem, que está em circulação nas redes sociais mostrando uma casa abrigo que acolhe famílias indígenas venezuelanas da Etnia Warao. E com isso, se faz necessário as seguintes considerações abaixo:

  1. Desde abril de 2020 que a Ação Social Arquidiocesana (ASA) vem desenvolvendo um trabalho de abrigamento às pessoas indígenas venezuelanas da Etnia Warao, com a locação de imóveis (custeando o aluguel mensal, IPTU/TCR, e o pagamento do consumo de água e energia dos imóveis), como também estruturando os espaços com fogão industrial, freezer, botijão de gás, redes, utensílios de cozinha, entre outros materiais disponibilizados. Além disso, a cada finalização de contrato de locação, realiza-se uma reforma ampla, devido a deterioração dos imóveis causada pelos beneficiários atendidos.

  2. Desde junho de 2022, foi criada uma equipe multiprofissional pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PB) para acompanhamento das pessoas indígenas venezuelanas da Etnia Warao e monitoramento dos abrigos. Sendo de responsabilidade da ASA a entrega dos materiais de consumo rubricados no convênio celebrado entre a SEDH/PB e a ASA. E a locação dos imóveis para abrigamento do público assistido no projeto.

  3. Em relação aos recursos disponibilizados através de convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PB), estes são recursos rubricados previstos em plano de trabalho e tem como objetivo aquisição de material de consumo para o público atendido no projeto por um período de seis meses (Julho/2023 – Dezembro/2023). Atualmente, são assistidas 376 pessoas indígenas venezuelanas da Etnia Warao com a entrega de alimentação para as refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), material de limpeza e de higiene pessoal, medicamentos (com prescrição médica), e fraldas descartáveis e leite para os bebês (este número de atendidos já chegou a 408 pessoas abrigadas).

  4. O imóvel localizado na Rua Professor José Coelho, 30 – Centro – João Pessoa/PB, foi adaptado para torna-se uma Casa Abrigo com o objetivo de acomodar 14 (quatorze) famílias de indígenas venezuelanas da Etnia Warao, que perfazem um total de 63 (sessenta e três) pessoas. O imóvel foi preparado e entregue em 28 de abril de 2022 em perfeitas condições. No decorrer dos meses do abrigamento, outras famílias (parentes oriundos de outros Estados) foram se alojando no imóvel (sem comunicação prévia com a SEDH/PB e nem a ASA), atingindo um total de 89 (oitenta e nove) pessoas abrigadas (totalizando 19 (dezenove) famílias, num local previsto para apenas 14 (quatorze) famílias (33 pessoas a mais), por isso gerou a superlotação na casa abrigo. 5. Um grande problema que enfrentamos ao longo destes 03 (três) anos de execução do projeto com o público dos indígenas venezuelanos da Etnia Warao é a falta de higiene do ambiente e as dificuldades com a conservação dos imóveis. Embora os imóveis sejam oferecidos com todas as condições higiênicas e estruturais devidas, percebe-se que, com pouco tempo de estadia, há a deterioração das casas abrigo, o que gera altos custos de reformas para sua devolução, a cada finalização de contrato de locação. Lamentamos que, antes de qualquer postagem sobre as pessoas indígenas venezuelanas da Etnia Warao, não se tenha procurado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH/PB), nem a Ação Social Arquidiocesana (ASA) para diálogo e esclarecimentos.


João Pessoa/PB, 24 de agosto de 2023 Maria Goretti Felismino Duarte Rolim Coordenação de Projeto Ação Social Arquidiocesana (ASA)

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